‘FICHAS SUJAS’

O site ‘Congresso em Foco’ divulgou na semana passada a lista dos 150 parlamentares que têm processos no STF. Se segure na cadeira, mas é a mais pura verdade, os nossos congressistas (deputados e senadores) respondem a 318 inquéritos ou ações penais. Em 100 casos, o STF encontrou elementos para transformar 52 parlamentes em réus. As denúncias vão desde malversação de dinheiro público, corrupção até estupro. Mas o que é pior é que Cascavel está na lista. Dos quatro deputados federais eleitos, três respondem por algum tipo de denúncia no STF.

LEVANTAMENTO

Os dados são resultado de levantamento exclusivo do site Congresso em Foco. Na lista dos atuais processados estão 129 deputados e 21 senadores. As acusações atingem indistintamente partidos da base aliada e da oposição. O leque das denúncias também é variado: malversação de dinheiro público, crimes eleitorais e contra a ordem tributária, corrupção, formação de quadrilha e, até, estupro.

CONFIRA OS PROCESSADOS

Na cota da Câmara, aparecem 188 inquéritos e 92 ações penais. Na do Senado, 30 inquéritos e oito ações penais. Os parlamentares federais têm direito a foro privilegiado. Assim como os ministros e o presidente da República, só podem ser julgados pelo Supremo nas áreas administrativa e criminal. Apesar do volume de investigações, o STF nunca condenou um congressista. (O levantamento foi realizado a partir de informações divulgadas no site do Supremo até o último dia 22 de maio).

OS MAIS PROCESSADOS

Na Câmara, apenas nove parlamentares respondem por 80 procedimentos dos 281 que pesam sobre todos os deputados que exercem ou exerceram mandato nesta legislatura. A lista dos que respondem a mais de cinco procedimentos é encabeçada pelo deputado Neudo Campos (PP-RR), que acumula 21 acusações – sendo 11 ações penais e dez inquéritos.

FORO PREVILEGIADOS

O ex-deputado Barbosa Neto (PDT), renunciou ao mandato após se eleger prefeito de Londrina (PR) em abril. O inquérito que corre contra ele no STF, por crime contra a ordem tributária e estelionato, foi encaminhado à Justiça de primeiro grau. Com a renúncia à cadeira na Câmara, o deputado perde o foro privilegiado.

O MAIS CARA DE PAU

“Vocês batem, mas a gente se reelege”. A eleição de parlamentares com pendências na Justiça reforça a declaração do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), integrante do Conselho de Ética da Câmara que acumula duas ações penais no Supremo. O deputado que ficou nacionalmente conhecido por dizer que estava se “lixando para a opinião pública” completou o discurso com a seguinte declaração: “Vocês (imprensa) batem, mas a gente se reelege”. Essa não é a primeira vez que o deputado usa frases polêmicas para falar da conduta parlamentar. Ano passado, ao ser empossado como presidente do Conselho de Ética, usou uma metáfora para minimizar o fato de acumular o comando do colegiado e processos na Justiça, “Lá na minha terra tem um ditado que diz que cão que não tem pulga ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena.”

OS PARANAENSES DA LISTA

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 - crime eleitoral

Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Inquérito 642 - crimes eleitorais
Inquérito 2589 - formação de quadrilha e crime contra o sistema financeiro nacional. Corre em segredo de Justiça

Barbosa Neto (PDT-PR)
Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Renunciou ao mandato para assumir, no último dia 1º de maio, a prefeitura de Londrina.

Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal

Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Inquérito 2610 - por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça

Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 345 - crime contra a ordem tributária
Ação Penal 360 - seqüestro e cárcere privado
Ação Penal 395 - calúnia e difamação.
Ação Penal 433 - crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 480 - por apropriação indébita
Inquérito 2712 - crime contra a ordem tributária
Inquérito 2806 - crime de ameaça.

Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária

Nelson Meurer (PP-PR)
Inquérito 2506 - relativo à concessão, permissão e autorização e serviço postal.

Ricardo Barros (PP-PR)
Inquérito 1164 - crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF

Takayama (PSC-PR)
Inquérito 2652 - peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Inquérito 2771 - peculato