‘Carona’ superfaturada (?)
O vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB) apontou esta semana, na volta dos vereadores do recesso, que a licitação da Prefeitura, para compra de computadores pela inédita modalidade de licitação chamada “carona”, foi superfaturada. Durante sessão plenária da última terça-feira (3), denunciou que os preços pagos pela prefeitura para uma empresa de Curitiba, custaram ao menos R$ 90 mil a mais do que o preço de mercado praticado em Cascavel, ou para aquisição direta com a empresa de computadores dona da marca Dell.
O blog já havia apontado que a transação, realizada com dinheiro público pareceu burlar a lei de licitações (8.666/93), ao promover a dispensa de licitação para aquisição de computadores, periféricos e outros serviços de informática de uma mesma empresa em três processos distintos de inexigibilidade (Dispensa de licitação é a possibilidade de celebração direta de contrato entre a Administração e o particular, nos casos estabelecidos no art. 24, da Lei 8.666/93 - Leia mais).
O vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB) apontou esta semana, na volta dos vereadores do recesso, que a licitação da Prefeitura, para compra de computadores pela inédita modalidade de licitação chamada “carona”, foi superfaturada. Durante sessão plenária da última terça-feira (3), denunciou que os preços pagos pela prefeitura para uma empresa de Curitiba, custaram ao menos R$ 90 mil a mais do que o preço de mercado praticado em Cascavel, ou para aquisição direta com a empresa de computadores dona da marca Dell.
O blog já havia apontado que a transação, realizada com dinheiro público pareceu burlar a lei de licitações (8.666/93), ao promover a dispensa de licitação para aquisição de computadores, periféricos e outros serviços de informática de uma mesma empresa em três processos distintos de inexigibilidade (Dispensa de licitação é a possibilidade de celebração direta de contrato entre a Administração e o particular, nos casos estabelecidos no art. 24, da Lei 8.666/93 - Leia mais).
RECORDANDO
Para situar o leitor é importante informar que a Prefeitura adquiriu no último dia 3 de maio, 184 computadores da marca Dell, (sem licitação) na modalidade inexigibilidade 88/10, ato de colaboração 004/10, para aquisição de microcomputadores com monitor, pelo meio de adesão (carona), referente à ata de registro de preços 772/10, originário do Pregão Eletrônico 264/2009 do Hospital das Clinicas da Universidade Federal do Paraná. O valor total da adesão (carona) era de R$ 469.000,00, relativos a aquisição de 200 computadores, mas dos quais a Prefeitura só efetivou até agora a compra de 184, perfazendo a quantia de R$ 431.480,00 mil (R$ 2.345,00 por unidade) da Compwire Informática Ltda. Empresa de Curitiba, pertencente a Marcos Roberto Hohmann Choinski, segundo contrato assinado pelo prefeito Edgar Bueno no último dia 3 de maio.
DEN
ÚNCIA
A inédita modalidade de inexigibilidade pelo meio de adesão (carona) em Cascavel, já havia sido motivo para suspeitas entre os vereadores, ocasionando algumas reportagens na imprensa local, levantando suspeição sobre os valores praticados. O assunto voltou a baila na sessão parlamentar da última terça-feira (3), após o vereador Otto dos Reis Filho (PDT) propor a aprovação do requerimento nº 202/2010 onde pede informações mais detalhadas sobre os produtos adquiridos; sobre a base legal para a inexigibilidade e outras informações constantes no processo de aquisição.
Segundo Otto disse na tribuna para justificar seu pedido de mais detalhes sobre a licitação sob suspeita, a modalidade carona seria irregular e frustraria o principio da lei de licitações. “É importante debater mais sobre este assunto”, defendeu.
ÚNCIAA inédita modalidade de inexigibilidade pelo meio de adesão (carona) em Cascavel, já havia sido motivo para suspeitas entre os vereadores, ocasionando algumas reportagens na imprensa local, levantando suspeição sobre os valores praticados. O assunto voltou a baila na sessão parlamentar da última terça-feira (3), após o vereador Otto dos Reis Filho (PDT) propor a aprovação do requerimento nº 202/2010 onde pede informações mais detalhadas sobre os produtos adquiridos; sobre a base legal para a inexigibilidade e outras informações constantes no processo de aquisição.
Segundo Otto disse na tribuna para justificar seu pedido de mais detalhes sobre a licitação sob suspeita, a modalidade carona seria irregular e frustraria o principio da lei de licitações. “É importante debater mais sobre este assunto”, defendeu.
SUSPEITAS
Já o vereador Júlio Cesar, que há mais de um mês já havia levantado suspeição sobre a aquisição dos computadores, depois de ler a publicação da transação no Diário Oficial do Município do último dia 17 de maio, que incluem ainda outras duas dispensas de licitação por inexigibilidade, utilizando a modalidade carona para a mesma empresa Compwire, quer aprofundar as investigações.
Lembrou que a tripla carona pega pela Prefeitura de Cascavel para aquisição de equipamentos de informática incluem além dos R$ 431 mil para compra de computadores, também “carona” para aquisição de upgrade e equipamento para upgrade (equipamentos adicionais para melhorar o sistema), da mesma empresa, do mesmo dono Marcos Roberto Hohmann Choinski, da mesma origem (ata de registro de preços 772/10, oriunda do pregão eletrônico 264/2009, do ato de colaboração 002/2010 por R$ 73.076,20.
Uma terceira compra, da mesma empresa, do mesmo dono, na mesma época, novamente pegou “carona” na ata de registro de preços 86/2009, originária do pregão eletrônico 100/2009 da Justiça Federal do Paraná, conforme ato de colaboração 003/2010 e inexigibilidade 87/10, para aquisição de servidor de rede (médio porte) no valor de R$ 69.170,38, totalizando os três atos de inexigibilidade R$ 573.726,58.
Já o vereador Júlio Cesar, que há mais de um mês já havia levantado suspeição sobre a aquisição dos computadores, depois de ler a publicação da transação no Diário Oficial do Município do último dia 17 de maio, que incluem ainda outras duas dispensas de licitação por inexigibilidade, utilizando a modalidade carona para a mesma empresa Compwire, quer aprofundar as investigações.
Lembrou que a tripla carona pega pela Prefeitura de Cascavel para aquisição de equipamentos de informática incluem além dos R$ 431 mil para compra de computadores, também “carona” para aquisição de upgrade e equipamento para upgrade (equipamentos adicionais para melhorar o sistema), da mesma empresa, do mesmo dono Marcos Roberto Hohmann Choinski, da mesma origem (ata de registro de preços 772/10, oriunda do pregão eletrônico 264/2009, do ato de colaboração 002/2010 por R$ 73.076,20.
Uma terceira compra, da mesma empresa, do mesmo dono, na mesma época, novamente pegou “carona” na ata de registro de preços 86/2009, originária do pregão eletrônico 100/2009 da Justiça Federal do Paraná, conforme ato de colaboração 003/2010 e inexigibilidade 87/10, para aquisição de servidor de rede (médio porte) no valor de R$ 69.170,38, totalizando os três atos de inexigibilidade R$ 573.726,58.
SUPERFAT
URAMENTO
Na sessão plenária o vereador Julio Cesar afirmou que a compra foi superfaturada e os mesmos equipamentos podem ser adquiridos por preço menor, totalizando uma diferença paga a mais pelo município que pode superar a casa dos R$ 90 mil. “Eu liguei para a Dell, me fiz passar por cliente que queria comprar 20 computadores Dell Optflex 380, o mesmo modelo adquirido pela Prefeitura e, me passaram orçamento no valor de R$ 1.920,00 por unidade. O valor é quase R$ 500 a mais por equipamento comprado pela prefeitura, que pagou R$ 2.345,00 por unidade. Isto dá quase R$ 90 mil a mais que o preço de marcado”, denunciou.
COTAÇÃO
O vereador disse ainda que fez um levantamento junto a empresas locais de Cascavel para equipamentos idênticos ou similares ao adquirido pela prefeitura e chegou a três valores, todos eles muito abaixo do que a prefeitura teria pago a empresa contrata de Curitiba, com “dispensa de licitação” pela modalidade ”carona”.
Omitindo o nome das empresas nativas consultadas, disse da Tribuna da Câmara que uma orçou o equipamento em R$ 1.900,00, outra em R$ 1.910,00 e outra fez um preço ainda mais em contra, por R$ 1.670,00. “São equipamentos com especificações semelhantes e se tivessem realizado licitação, poderiam comprar aqui mesmo em Cascavel, por um preço bem mais vantajoso para os cofres públicos e teriam economizado no mínimo cerca de R$ 90 mil”, afirmou.
URAMENTONa sessão plenária o vereador Julio Cesar afirmou que a compra foi superfaturada e os mesmos equipamentos podem ser adquiridos por preço menor, totalizando uma diferença paga a mais pelo município que pode superar a casa dos R$ 90 mil. “Eu liguei para a Dell, me fiz passar por cliente que queria comprar 20 computadores Dell Optflex 380, o mesmo modelo adquirido pela Prefeitura e, me passaram orçamento no valor de R$ 1.920,00 por unidade. O valor é quase R$ 500 a mais por equipamento comprado pela prefeitura, que pagou R$ 2.345,00 por unidade. Isto dá quase R$ 90 mil a mais que o preço de marcado”, denunciou.
COTAÇÃO
O vereador disse ainda que fez um levantamento junto a empresas locais de Cascavel para equipamentos idênticos ou similares ao adquirido pela prefeitura e chegou a três valores, todos eles muito abaixo do que a prefeitura teria pago a empresa contrata de Curitiba, com “dispensa de licitação” pela modalidade ”carona”.
Omitindo o nome das empresas nativas consultadas, disse da Tribuna da Câmara que uma orçou o equipamento em R$ 1.900,00, outra em R$ 1.910,00 e outra fez um preço ainda mais em contra, por R$ 1.670,00. “São equipamentos com especificações semelhantes e se tivessem realizado licitação, poderiam comprar aqui mesmo em Cascavel, por um preço bem mais vantajoso para os cofres públicos e teriam economizado no mínimo cerca de R$ 90 mil”, afirmou.
DIRECIONAMENTO
Para o vereador, a Prefeitura superfaturou e direcionou a aquisição com a finalidade de favorecer a empresa em questão. “Não quero me antecipar. Quero esperar um pouco mais para descobrir que ligações existem por trás desta licitação. Que relação há entre esta empresa Compwire e a Prefeitura. Como é que descobriram esta empresa? A Compwire procurou a Prefeitura, ou a Prefeitura que foi atrás dela. E neste caso, por intermédio de quem teriam ido atrás desta negociação? Como é que fizeram esta compra fraudulenta? Tudo isto se junta a outros casos suspeitos que vão desde o aluguel de máquinas pesadas pelo mesmo preço que custaria a compra de uma nova e que já denunciamos aqui até a recente questão da compra de uniformes escolares por R$ 7 milhões, ou ainda a questão dos crisântemos de empresa de familiares do Secretário de Administração do Município, comprados por R$, 5,10 em 2009 e agora adquiridos da mesma empresa por R$ 3,90. É preciso apurar o que há por trás disto tudo”, defendeu. O Requerimento que pede maiores informações foi aprovado pela totalidade dos vereadores.
Para o vereador, a Prefeitura superfaturou e direcionou a aquisição com a finalidade de favorecer a empresa em questão. “Não quero me antecipar. Quero esperar um pouco mais para descobrir que ligações existem por trás desta licitação. Que relação há entre esta empresa Compwire e a Prefeitura. Como é que descobriram esta empresa? A Compwire procurou a Prefeitura, ou a Prefeitura que foi atrás dela. E neste caso, por intermédio de quem teriam ido atrás desta negociação? Como é que fizeram esta compra fraudulenta? Tudo isto se junta a outros casos suspeitos que vão desde o aluguel de máquinas pesadas pelo mesmo preço que custaria a compra de uma nova e que já denunciamos aqui até a recente questão da compra de uniformes escolares por R$ 7 milhões, ou ainda a questão dos crisântemos de empresa de familiares do Secretário de Administração do Município, comprados por R$, 5,10 em 2009 e agora adquiridos da mesma empresa por R$ 3,90. É preciso apurar o que há por trás disto tudo”, defendeu. O Requerimento que pede maiores informações foi aprovado pela totalidade dos vereadores.
