COOPAVEL ALIMENTOS

26 de janeiro de 2010

RECURSOS INSUFICIENTES



O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB) voltou a bater numa tecla mais que repetitiva. A de que os municipios brasileiros precisam de mais autonomia e independência financeira. Ao comentar a liberação pelo governo federal de R$ 500 milhões para compensar a queda nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), disse que este era um sinal de que os municipios vão continuar mendingando mais e mais recursos e oferecendo serviços de baixa qualidade a suas populações. “Esse montante não é suficiente para recompor as perdas e a grande maioria dos municípios de pequeno e médio porte enfrentará sérias dificuldades para manter serviços essenciais”, afirmou.

SUBMISSÃO
Na visão do deputado Alfredo Kaefer, a intenção do governo federal é manter os prefeitos submissos e dependentes da liberação de recursos de Brasília. “Trata-se, na verdade, de uma estratégia para manter milhares de prefeituras atreladas ao projeto político do governo em ano eleitoral”, avalia, quando o ideal, segundo Kaefer, seria “dar independência financeira aos municípios”. Na verdade a conclusão é uma realidade da qual não é culpado só este governo. Os tucanos quando lá estiveram com FHC também concentraram mais e mais os recursos. A propalada reforma tributaria, entra governo e sai governo só tem aumentado a concentração de recursos federais, enquanto crescem as obrigações dos municipios e caem as do governo federal e estadual. No final, quem paga a conta disto tudo são os contribuintes, que moram nos municipios e vem o dinheiro de seus impostos irem embora, a maior parte pelo ralo da corrupção e não voltarem jamais em beneficio da onde foi gerado.
SOLUÇÃO
Uma solução definitiva parece muito longe, mas um bom paleativo pode ser a proposta de emenda constitucional apresentada pelo parlamentar cascavelense (PEC 406), que pretende promover uma mudança no pacto federativo e na repartição do bolo tributário. Caso aprovada, a PEC 406 aumentará de 25 para 30% a participação dos municípios nas receitas de ICMS e 21,5% para 24,5% o porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

2 comentários:

  1. A PEC do Alfredo não é nenhum "ôvo de Colombo", ou algo extraordinário. Simplesmente é algo racional, a constatação de que tudo o que acontece com os cidadãos, acontece nas cidades, nos seus municípios, no lugar onde vive. Basta ler o que acontece nos países desenvolvidos para saber que essa "chantagem política" praticamente inexiste e os municípios são praticamente autônomos em decisões e investimentos.
    Parabéns ao Alfredo pela iniciativa do projeto que, se aprovado, dará um pouco mais de "oxigênio" às administrações municipais.

    ResponderExcluir
  2. eu sou advogado do Oeste noticias e peço retratações daquela foto fofoca,caso contrario nós veremos em breve do edificio preto da Tancredo Neves.

    ResponderExcluir