COOPAVEL ALIMENTOS

7 de julho de 2009

PEC DOS VEREADORES


ADMISSIBILIDADE
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no inicio da noite a admissibilidade da PEC dos Vereadores (336/09, com PEC 379/09 apensada), conforme parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A CCJ entendeu, em análise preliminar, que a matéria cumpre os requisitos jurídicos e formais para tramitar na Câmara. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial.

RETROATIVIDADE
A retroatividade do aumento de vagas de vereadores prevista na PEC foi questionada por vários parlamentares. José Genoíno (PT-SP), um dos que votaram contra o parecer, advertiu que esse aspecto pode ser questionado na Justiça, pois gera insegurança jurídica. Eliseu Padilha (PMDB-RS) avalia que o aumento de vagas retroativo muda o coeficiente eleitoral e pode implicar perda de mandato para vereadores em exercício "legitimamente diplomados".

Um comentário:

  1. o brasil, precisa é de qualidade e não de quantidade isso é uma pouca vergonha para o nosso pais o q ten q se fazer agora é diminuir o número de deputados e senadores quen concorda comigo passe essa mensagen para frente e vamos fazer uma campanha para q isso aconteça vamos as ruas e a imprensa impedir q esse absurdo aconteça.

    ResponderExcluir