REFORMINHA BÁSICA

Uma pinturinha aqui, outra ali. Uma readequação acolá e segue-se ‘reformando’ o Palácio do Planalto, sem que sejam adotadas outras reformas tão propaladas e prometidas nas campanhas eleitorais; reforma política, tributária, administrativa, judiciária e outras. Ontem o representante da ‘Minoria’ na Comissão Mista de Orçamento, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), quer que o governo dê explicações para o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 25/09, que libera R$ 100 milhões para as obras de restauração e modernização do Palácio do Planalto, em andamento e com previsão para conclusão em abril de 2010. A proposta libera outros R$ 19,1 milhões para o Poder Judiciário e o Ministério Público da União.

MELHOR EXPLICADO
O PSDB alega que o Plano Plurianual (PPA) em vigor prevê para a obra R$ 118,2 milhões, a serem gastos neste ano e em 2010. Ocorre que a reforma já recebeu R$ 78,8 milhões via Ministério da Defesa. Uma empresa (Construtora Porto Belo) está executando a obra após ganhar licitação realizada pelo Comando do Exército. Somando essa quantia aos R$ 100 milhões previstos no projeto, o total orçado ultrapassa o valor inscrito no PPA. "Isso precisa ser melhor explicado", disse o deputado. A proposta foi discutida nesta quarta-feira pelos líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento. O governo quer votá-la na mesma sessão do Congresso que vai analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que também estava marcada para esta quarta.