O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reiniciará, na próxima semana, a coleta de assinaturas para reapresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite um terceiro mandato consecutivo para presidentes da República, governadores e prefeitos.
O parlamentar havia apresentado na quinta-feira à Câmara uma PEC (367/09) com esse objetivo. A proposta foi protocolada com 183 assinaturas, mas até a zero hora de sexta-feira (29) 17 deputados retiraram seus nomes, reduzindo o número para 166 - cinco a menos que o mínimo. A proposta já foi devolvida ao autor.
Após a devolução, se não houver recurso, a PEC será arquivada. O caminho mais simples, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, é justamente a reapresentação da proposta, que tramitará com um novo número. Para reapresentar a PEC, Barreto precisará coletar apenas as assinaturas que faltam para completar o número mínimo - 171.
O parlamentar havia apresentado na quinta-feira à Câmara uma PEC (367/09) com esse objetivo. A proposta foi protocolada com 183 assinaturas, mas até a zero hora de sexta-feira (29) 17 deputados retiraram seus nomes, reduzindo o número para 166 - cinco a menos que o mínimo. A proposta já foi devolvida ao autor.
Após a devolução, se não houver recurso, a PEC será arquivada. O caminho mais simples, segundo a Secretaria-Geral da Mesa, é justamente a reapresentação da proposta, que tramitará com um novo número. Para reapresentar a PEC, Barreto precisará coletar apenas as assinaturas que faltam para completar o número mínimo - 171.
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